Termo de uso e condições gerais da oferta
Termo de uso e condições gerais da oferta
Termo de uso e condições gerais da oferta
Black Vitalícia Andréa Vermont + Ebooks
Black Vitalícia Andréa Vermont + Ebooks
Black Vitalícia Andréa Vermont + Ebooks
Operadora
Force Academy Ltda
CNPJ 48.511.321/0001-87
Force Academy Ltda
CNPJ 48.511.321/0001-87
Sede
Rua Rita, nº 425, sala 01, Morada da Colina
Uberlândia, MG, CEP 38411-008
Rua Rita, nº 425, sala 01, Morada da Colina
Uberlândia, MG, CEP 38411-008
Canais oficiais
Última atualização
Novembro de 2026
Novembro de 2026
Leitura prévia obrigatória
Quadro resumo da oferta e das cláusulas que limitam direitos
Quadro resumo da oferta e das cláusulas que limitam direitos
Quadro resumo da oferta e das cláusulas que limitam direitos
Este quadro resume as condições essenciais da oferta Black Vitalícia e destaca as cláusulas que restringem direitos do consumidor, em atendimento ao artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 7.962/2013 e ao artigo 54, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor. O resumo não substitui a leitura integral deste Termo, cujo texto completo prevalece em caso de divergência. As cláusulas escritas em letras maiúsculas limitam direitos.
Este quadro resume as condições essenciais da oferta Black Vitalícia e destaca as cláusulas que restringem direitos do consumidor, em atendimento ao artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 7.962/2013 e ao artigo 54, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor. O resumo não substitui a leitura integral deste Termo, cujo texto completo prevalece em caso de divergência. As cláusulas escritas em letras maiúsculas limitam direitos.
Identificação e objeto
Quem está vendendo
Force Academy Ltda, CNPJ 48.511.321/0001-87, com sede na Rua Rita, nº 425, sala 01, bairro Morada da Colina, Uberlândia, Minas Gerais, CEP 38411-008, doravante Operadora. O Instituto Andréa Vermont (Vermont Educacional e Treinamentos Ltda, CNPJ 63.934.843/0001-85) participa apenas como emissor do certificado da Formação em Psicanálise Contemporânea. Plataforma de pagamento e de entrega: Hotmart.
Force Academy Ltda, CNPJ 48.511.321/0001-87, com sede na Rua Rita, nº 425, sala 01, bairro Morada da Colina, Uberlândia, Minas Gerais, CEP 38411-008, doravante Operadora. O Instituto Andréa Vermont (Vermont Educacional e Treinamentos Ltda, CNPJ 63.934.843/0001-85) participa apenas como emissor do certificado da Formação em Psicanálise Contemporânea. Plataforma de pagamento e de entrega: Hotmart.
Preâmbulo
Preâmbulo
O que você está comprando
acesso vitalício ao catálogo de cursos e livros digitais listado no item 2.2, que inclui a Formação em Psicanálise Contemporânea e três lançamentos, além dos bônus da Cláusula 8, observadas as condições de cada um.
acesso vitalício ao catálogo de cursos e livros digitais listado no item 2.2, que inclui a Formação em Psicanálise Contemporânea e três lançamentos, além dos bônus da Cláusula 8, observadas as condições de cada um.
Cláusula 2
Cláusula 2
Natureza do produto
VOCÊ ESTÁ ADQUIRINDO PRODUTOS DIGITAIS, E NÃO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. Todos os cursos estão integralmente gravados e são liberados de uma só vez, logo após a confirmação do pagamento.
VOCÊ ESTÁ ADQUIRINDO PRODUTOS DIGITAIS, E NÃO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO CONTINUADA. Todos os cursos estão integralmente gravados e são liberados de uma só vez, logo após a confirmação do pagamento.
Cláusula 3
Cláusula 3
Prazo de acesso
ACESSO VITALÍCIO, sem data de término e sem necessidade de renovação. Se você já é aluno de algum curso do catálogo e adquire a Black, o seu acesso passa a ser vitalício. O suporte humanizado é prestado por 24 meses, contados da compra.
ACESSO VITALÍCIO, sem data de término e sem necessidade de renovação. Se você já é aluno de algum curso do catálogo e adquire a Black, o seu acesso passa a ser vitalício. O suporte humanizado é prestado por 24 meses, contados da compra.
Cláusula 4
Cláusula 4
Termos de cada curso e da Hotmart
cada curso tem o seu próprio Termo de Uso, que você também deve observar, assim como os Termos de Uso da Hotmart. Quanto ao prazo de acesso e às condições comerciais da Black, prevalece este Termo.
cada curso tem o seu próprio Termo de Uso, que você também deve observar, assim como os Termos de Uso da Hotmart. Quanto ao prazo de acesso e às condições comerciais da Black, prevalece este Termo.
Cláusula 5
Cláusula 5
Produto opcional: pós-graduação ou extensão universitária
O que é
A PÓS-GRADUAÇÃO E A EXTENSÃO NÃO INTEGRAM O PACOTE BLACK. São um produto opcional, de preço próprio, oferecido somente a quem adquire a Black e marcado por você no checkout. O CURSO É PRESTADO PELA FACULDADE SINGULAR FUTURUS, QUE É A RESPONSÁVEL PELA MATRÍCULA, PELO CONTEÚDO ACADÊMICO, PELAS AVALIAÇÕES, PELO CERTIFICADO E PELO CANCELAMENTO APÓS OS SETE DIAS.
A PÓS-GRADUAÇÃO E A EXTENSÃO NÃO INTEGRAM O PACOTE BLACK. São um produto opcional, de preço próprio, oferecido somente a quem adquire a Black e marcado por você no checkout. O CURSO É PRESTADO PELA FACULDADE SINGULAR FUTURUS, QUE É A RESPONSÁVEL PELA MATRÍCULA, PELO CONTEÚDO ACADÊMICO, PELAS AVALIAÇÕES, PELO CERTIFICADO E PELO CANCELAMENTO APÓS OS SETE DIAS.
Cláusula 7
Cláusula 7
Qual curso você recebe
pós-graduação, se você tem graduação concluída; extensão universitária, se não tem. Você recebe apenas um dos dois, conforme a sua escolaridade.
pós-graduação, se você tem graduação concluída; extensão universitária, se não tem. Você recebe apenas um dos dois, conforme a sua escolaridade.
Cláusula 7
Cláusula 7
Cancelamento após os sete dias
É FEITO DIRETAMENTE COM A FACULDADE SINGULAR FUTURUS, NA FORMA DO CONTRATO DA FACULDADE, QUE PREVÊ DESCONTOS E MULTA.
É FEITO DIRETAMENTE COM A FACULDADE SINGULAR FUTURUS, NA FORMA DO CONTRATO DA FACULDADE, QUE PREVÊ DESCONTOS E MULTA.
Cláusula 7
Cláusula 7
Preço, pagamento e bônus
Preço
o valor, as formas e as condições de pagamento são os exibidos no checkout da Hotmart no momento da compra. O preço para alunos depende de confirmação da condição de aluno no banco de dados da Operadora.
o valor, as formas e as condições de pagamento são os exibidos no checkout da Hotmart no momento da compra. O preço para alunos depende de confirmação da condição de aluno no banco de dados da Operadora.
Cláusula 9
Cláusula 9
Efeito da forma de pagamento
A FORMA DE PAGAMENTO NÃO ALTERA A NATUREZA DO PRODUTO NEM A FORMA DE ENTREGA. As parcelas não correspondem a etapas de entrega.
A FORMA DE PAGAMENTO NÃO ALTERA A NATUREZA DO PRODUTO NEM A FORMA DE ENTREGA. As parcelas não correspondem a etapas de entrega.
Cláusula 9
Cláusula 9
Vigência da oferta
OFERTA POR TEMPO LIMITADO E ENQUANTO HOUVER VAGAS. A Operadora pode encerrá-la a qualquer momento, sem aviso prévio, fechando o checkout.
OFERTA POR TEMPO LIMITADO E ENQUANTO HOUVER VAGAS. A Operadora pode encerrá-la a qualquer momento, sem aviso prévio, fechando o checkout.
Cláusula 2.6
Cláusula 2.6
Bônus
reunião online e ao vivo para os cem primeiros compradores; Kit IAV, composto por mochila tipo saco, garrafa, bloco de anotações e bolinha antiestresse, para os dez primeiros; sorteio público de dois convites para participação no podcast da Dra. Andréa Vermont. A ordem de compra é definida pela data e pelo horário da confirmação do pagamento. A REUNIÃO NÃO SERÁ GRAVADA. O KIT É ENVIADO SOMENTE DEPOIS DE ENCERRADO O PRAZO DE ARREPENDIMENTO. AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A GRAVAÇÃO DO PODCAST CORREM POR CONTA DO SORTEADO.
reunião online e ao vivo para os cem primeiros compradores; Kit IAV, composto por mochila tipo saco, garrafa, bloco de anotações e bolinha antiestresse, para os dez primeiros; sorteio público de dois convites para participação no podcast da Dra. Andréa Vermont. A ordem de compra é definida pela data e pelo horário da confirmação do pagamento. A REUNIÃO NÃO SERÁ GRAVADA. O KIT É ENVIADO SOMENTE DEPOIS DE ENCERRADO O PRAZO DE ARREPENDIMENTO. AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A GRAVAÇÃO DO PODCAST CORREM POR CONTA DO SORTEADO.
Cláusula 8
Cláusula 8
Arrependimento e devolução
Direito de arrependimento
você pode desistir da compra e receber de volta tudo o que pagou, sem justificar, em até SETE DIAS CORRIDOS contados da contratação ou da liberação do acesso, o que ocorrer por último. O pedido é feito pela Hotmart ou pelos canais oficiais. O arrependimento implica a perda dos bônus.
você pode desistir da compra e receber de volta tudo o que pagou, sem justificar, em até SETE DIAS CORRIDOS contados da contratação ou da liberação do acesso, o que ocorrer por último. O pedido é feito pela Hotmart ou pelos canais oficiais. O arrependimento implica a perda dos bônus.
Cláusula 10
Cláusula 10
Após os sete dias
APÓS OS SETE DIAS NÃO HÁ DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA BLACK, TOTAL OU PARCIAL, NEM ABATIMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE USO, porque todo o conteúdo é entregue a você de uma só vez, no momento da compra.
APÓS OS SETE DIAS NÃO HÁ DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELA BLACK, TOTAL OU PARCIAL, NEM ABATIMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO DE USO, porque todo o conteúdo é entregue a você de uma só vez, no momento da compra.
Cláusula 10
Cláusula 10
Direitos preservados
ficam preservados os seus direitos em caso de vício do produto e de descumprimento contratual imputável à Operadora, nos termos da legislação consumerista.
ficam preservados os seus direitos em caso de vício do produto e de descumprimento contratual imputável à Operadora, nos termos da legislação consumerista.
Cláusula 10.8
Cláusula 10.8
Certificado e natureza do conteúdo
Certificados
FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE CONTEMPORÂNEA: certificado de curso livre emitido pelo Instituto Andréa Vermont, SOMENTE MEDIANTE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO TERMO DA FORMAÇÃO, ENTRE ELES A COMPROVAÇÃO DE DOZE SESSÕES DE ANÁLISE PESSOAL, QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDAS NO PREÇO. Demais cursos: certificado emitido pela Hotmart, conforme os critérios da plataforma. OS CERTIFICADOS DOS CURSOS DO CATÁLOGO SÃO DE CURSO LIVRE E NÃO TÊM RECONHECIMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE CONTEMPORÂNEA: certificado de curso livre emitido pelo Instituto Andréa Vermont, SOMENTE MEDIANTE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO TERMO DA FORMAÇÃO, ENTRE ELES A COMPROVAÇÃO DE DOZE SESSÕES DE ANÁLISE PESSOAL, QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDAS NO PREÇO. Demais cursos: certificado emitido pela Hotmart, conforme os critérios da plataforma. OS CERTIFICADOS DOS CURSOS DO CATÁLOGO SÃO DE CURSO LIVRE E NÃO TÊM RECONHECIMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Cláusula 6
Cláusula 6
Natureza educacional
O CONTEÚDO É EDUCACIONAL E INFORMATIVO. NÃO CONSTITUI ATENDIMENTO CLÍNICO, TRATAMENTO DE SAÚDE NEM ACONSELHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO.
O CONTEÚDO É EDUCACIONAL E INFORMATIVO. NÃO CONSTITUI ATENDIMENTO CLÍNICO, TRATAMENTO DE SAÚDE NEM ACONSELHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO.
Cláusula 11
Cláusula 11
Ausência de garantia de resultado
NÃO HÁ GARANTIA DE QUALQUER RESULTADO TERAPÊUTICO, PESSOAL, PROFISSIONAL OU FINANCEIRO.
NÃO HÁ GARANTIA DE QUALQUER RESULTADO TERAPÊUTICO, PESSOAL, PROFISSIONAL OU FINANCEIRO.
Cláusula 11
Cláusula 11
Outras condições relevantes
Restrições de uso
o acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de login e senha é proibido, sob pena de cancelamento do acesso sem reembolso e de responsabilização civil e criminal.
o acesso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de login e senha é proibido, sob pena de cancelamento do acesso sem reembolso e de responsabilização civil e criminal.
Cláusulas 13 e 14
Cláusulas 13 e 14
Gravação e uso de imagem
os encontros ao vivo dos cursos são gravados, e a sua participação implica autorização de uso de imagem e voz no contexto pedagógico. A participação dos sorteados no podcast implica autorização de uso de imagem e voz no episódio e em sua divulgação.
os encontros ao vivo dos cursos são gravados, e a sua participação implica autorização de uso de imagem e voz no contexto pedagógico. A participação dos sorteados no podcast implica autorização de uso de imagem e voz no episódio e em sua divulgação.
Cláusulas 8 e 12
Cláusulas 8 e 12
Atendimento
sede da Operadora, e-mail suporte@andreavermont.com.br e link de suporte andreavermontpsicanalise.com/suporte. O recebimento do pedido é confirmado de imediato, e a resposta é enviada em até cinco dias.
sede da Operadora, e-mail suporte@andreavermont.com.br e link de suporte andreavermontpsicanalise.com/suporte. O recebimento do pedido é confirmado de imediato, e a resposta é enviada em até cinco dias.
Cláusula 20
Cláusula 20
Foro
Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, RESSALVADO O SEU DIREITO DE DEMANDAR NO FORO DO SEU PRÓPRIO DOMICÍLIO.
Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, RESSALVADO O SEU DIREITO DE DEMANDAR NO FORO DO SEU PRÓPRIO DOMICÍLIO.
Cláusula 21.8
Cláusula 21.8
O texto integral está disponível em andreavermontpsicanalise.com/termos-e-politicas e é enviado a você, em arquivo que permite conservação e reprodução, imediatamente após a contratação.
Sumário
—
Quadro resumo
·
Apresentação e aceitação
·
Definições
2
Objeto e composição da oferta
3
Natureza do produto e entrega
4
Acesso vitalício
5
Termos de uso de cada curso e da Hotmart
6
Certificados
7
Produto opcional: pós-graduação ou extensão universitária
8
Bônus
9
Preço e pagamento
10
Direito de arrependimento
11
Natureza educacional e ausência de garantia de resultado
12
Encontros ao vivo, comunidade e direitos de imagem
13
Propriedade intelectual
14
Obrigações e condutas vedadas ao usuário
15
Suspensão e exclusão
16
Disponibilidade e requisitos técnicos
17
Limitação de responsabilidade
18
Menores de idade
19
Proteção de dados pessoais
20
Canais de atendimento
21
Disposições gerais
Termo de uso e condições gerais da oferta
Black Vitalícia Andréa Vermont + Ebooks
Black Vitalícia Andréa Vermont + Ebooks
Black Vitalícia Andréa Vermont + Ebooks
Operado por FORCE ACADEMY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.511.321/0001-87, com sede na Rua Rita, nº 425, sala 01, bairro Morada da Colina, município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38411-008, doravante denominada simplesmente Operadora.
Canais oficiais de contato: suporte@andreavermont.com.br e andreavermontpsicanalise.com/suporte.
Última atualização: novembro de 2026.
Operado por FORCE ACADEMY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.511.321/0001-87, com sede na Rua Rita, nº 425, sala 01, bairro Morada da Colina, município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38411-008, doravante denominada simplesmente Operadora.
Canais oficiais de contato: suporte@andreavermont.com.br e andreavermontpsicanalise.com/suporte.
Última atualização: novembro de 2026.
Apresentação e aceitação
Apresentação e aceitação
Apresentação e aceitação
Este Termo de Uso e Condições Gerais da Oferta, doravante denominado Termo, regula a contratação da oferta BLACK VITALÍCIA ANDRÉA VERMONT + EBOOKS, doravante denominada Black, comercializada pela Operadora por meio da plataforma Hotmart, conforme divulgado no endereço eletrônico andreavermontpsicanalise.com.
A leitura atenta e integral deste documento é condição indispensável para a contratação. Ao realizar a compra, marcar a caixa de aceite no checkout, criar acesso ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito, de forma livre, informada e inequívoca, todas as disposições deste Termo, dos Termos de Uso de cada curso integrante da Black, dos Termos de Uso da Hotmart e da Política de Privacidade da Black, documento autônomo e complementar a este Termo.
Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição deste Termo, deverá abster-se de contratar.
Este Termo de Uso e Condições Gerais da Oferta, doravante denominado Termo, regula a contratação da oferta BLACK VITALÍCIA ANDRÉA VERMONT + EBOOKS, doravante denominada Black, comercializada pela Operadora por meio da plataforma Hotmart, conforme divulgado no endereço eletrônico andreavermontpsicanalise.com.
A leitura atenta e integral deste documento é condição indispensável para a contratação. Ao realizar a compra, marcar a caixa de aceite no checkout, criar acesso ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito, de forma livre, informada e inequívoca, todas as disposições deste Termo, dos Termos de Uso de cada curso integrante da Black, dos Termos de Uso da Hotmart e da Política de Privacidade da Black, documento autônomo e complementar a este Termo.
Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição deste Termo, deverá abster-se de contratar.
Definições
Definições
Definições
Para os fins deste Termo, aplicam-se as seguintes definições:
a) Operadora: a Force Academy Ltda, única fornecedora da Black, responsável pela oferta, pela comercialização e pela disponibilização dos cursos do catálogo.
b) Instituto: o Instituto Andréa Vermont, nome utilizado pela Vermont Educacional e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.934.843/0001-85, que participa desta oferta exclusivamente na condição de emissor do certificado da Formação em Psicanálise Contemporânea, na forma da Cláusula 6.
c) Black: a oferta descrita neste Termo, composta pelo catálogo de cursos e livros digitais do item 2.2 e pelos bônus da Cláusula 8.
d) Catálogo: o conjunto de cursos e livros digitais integrantes da Black, hospedados na Área de Membros da Hotmart.
e) Produto Opcional: o produto PÓS-GRADUAÇÃO OU EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COM ANDREA VERMONT, oferecido no checkout da Black, de preço próprio e de contratação facultativa, regulado pela Cláusula 7.
f) Futurus: a Faculdade Singular Futurus, instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação, responsável pela prestação do Produto Opcional.
g) Usuário ou Aluno: a pessoa física que contrata a Black e acessa o Catálogo.
h) Hotmart: a plataforma de terceiro responsável pelo processamento dos pagamentos e pela hospedagem e entrega do conteúdo do Catálogo.
i) Área de Membros: o ambiente digital, hospedado na Hotmart, no qual o conteúdo do Catálogo é disponibilizado ao Aluno.
Para os fins deste Termo, aplicam-se as seguintes definições:
a) Operadora: a Force Academy Ltda, única fornecedora da Black, responsável pela oferta, pela comercialização e pela disponibilização dos cursos do catálogo.
b) Instituto: o Instituto Andréa Vermont, nome utilizado pela Vermont Educacional e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.934.843/0001-85, que participa desta oferta exclusivamente na condição de emissor do certificado da Formação em Psicanálise Contemporânea, na forma da Cláusula 6.
c) Black: a oferta descrita neste Termo, composta pelo catálogo de cursos e livros digitais do item 2.2 e pelos bônus da Cláusula 8.
d) Catálogo: o conjunto de cursos e livros digitais integrantes da Black, hospedados na Área de Membros da Hotmart.
e) Produto Opcional: o produto PÓS-GRADUAÇÃO OU EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COM ANDREA VERMONT, oferecido no checkout da Black, de preço próprio e de contratação facultativa, regulado pela Cláusula 7.
f) Futurus: a Faculdade Singular Futurus, instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação, responsável pela prestação do Produto Opcional.
g) Usuário ou Aluno: a pessoa física que contrata a Black e acessa o Catálogo.
h) Hotmart: a plataforma de terceiro responsável pelo processamento dos pagamentos e pela hospedagem e entrega do conteúdo do Catálogo.
i) Área de Membros: o ambiente digital, hospedado na Hotmart, no qual o conteúdo do Catálogo é disponibilizado ao Aluno.
2
Objeto e composição da oferta
Objeto e composição da oferta
Objeto e composição da oferta
2.1 O presente Termo tem por objeto a concessão ao Aluno de licença de acesso pessoal, intransferível, onerosa e vitalícia ao conteúdo educacional do Catálogo, nas condições comerciais da Black.
2.2 O Catálogo é integralmente digital e compreende:
a) Formação em Psicanálise Contemporânea, com doze módulos, mais de trezentas e sessenta horas de conteúdo gravado, doze e-books e acesso aos estudos de caso ao vivo e à comunidade de alunos, nos termos do respectivo Termo de Uso;
b) Escola para Pais;
c) TDAH e TEA;
d) Neurociência;
e) Código da Calma;
f) Cura pela Calma, composto por meditações guiadas;
g) Pare de Procrastinar, livro digital;
h) Casais Fortes, livro digital;
i) Legado Digital, com oito módulos;
j) Clínica Viva, composto por curso e e-book; e
k) Resgate da Infância, com oito aulas, composto por curso e e-book.
2.3 Todos os cursos e livros digitais listados no item 2.2, inclusive os lançamentos das alíneas i, j e k, estão integralmente produzidos, gravados e armazenados em ambiente digital na data da oferta.
2.4 Integram também a Black os bônus descritos na Cláusula 8, nas condições ali estabelecidas.
2.5 O Produto Opcional não integra a Black e é regulado exclusivamente pela Cláusula 7 e pelo contrato da Futurus.
2.6 Vigência da oferta. A Black é oferta por tempo limitado e válida enquanto houver vagas. A Operadora poderá encerrá-la a qualquer momento, independentemente de aviso prévio, mediante o fechamento do checkout. Ficam preservadas as contratações com pagamento confirmado até o encerramento.
2.1 O presente Termo tem por objeto a concessão ao Aluno de licença de acesso pessoal, intransferível, onerosa e vitalícia ao conteúdo educacional do Catálogo, nas condições comerciais da Black.
2.2 O Catálogo é integralmente digital e compreende:
a) Formação em Psicanálise Contemporânea, com doze módulos, mais de trezentas e sessenta horas de conteúdo gravado, doze e-books e acesso aos estudos de caso ao vivo e à comunidade de alunos, nos termos do respectivo Termo de Uso;
b) Escola para Pais;
c) TDAH e TEA;
d) Neurociência;
e) Código da Calma;
f) Cura pela Calma, composto por meditações guiadas;
g) Pare de Procrastinar, livro digital;
h) Casais Fortes, livro digital;
i) Legado Digital, com oito módulos;
j) Clínica Viva, composto por curso e e-book; e
k) Resgate da Infância, com oito aulas, composto por curso e e-book.
2.3 Todos os cursos e livros digitais listados no item 2.2, inclusive os lançamentos das alíneas i, j e k, estão integralmente produzidos, gravados e armazenados em ambiente digital na data da oferta.
2.4 Integram também a Black os bônus descritos na Cláusula 8, nas condições ali estabelecidas.
2.5 O Produto Opcional não integra a Black e é regulado exclusivamente pela Cláusula 7 e pelo contrato da Futurus.
2.6 Vigência da oferta. A Black é oferta por tempo limitado e válida enquanto houver vagas. A Operadora poderá encerrá-la a qualquer momento, independentemente de aviso prévio, mediante o fechamento do checkout. Ficam preservadas as contratações com pagamento confirmado até o encerramento.
3
Natureza do produto e entrega
Natureza do produto e entrega
Natureza do produto e entrega
3.1 Natureza jurídica. Os cursos e livros digitais do Catálogo são comercializados na modalidade de produto digital, assim compreendido o bem imaterial de que trata o artigo 3º, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, consistente em conteúdo educacional já integralmente produzido, gravado, editado e armazenado em ambiente digital, entregue ao Aluno mediante acesso por credenciais. A contratação não configura prestação de serviço de execução continuada, de trato sucessivo ou de execução diferida no tempo, nem se confunde, para nenhum efeito, com matrícula em curso presencial, semipresencial ou de frequência periódica.
3.2 Entrega integral, imediata e instantânea. Confirmado o pagamento junto à Hotmart, o Aluno recebe, de uma única vez e em sua integralidade, todo o conteúdo do Catálogo, com liberação simultânea de todos os cursos, módulos, aulas e livros digitais. Não há liberação gradual condicionada ao decurso do tempo, cronograma obrigatório de estudo, controle de frequência, tutoria individualizada ou avaliação de desempenho a cargo da Operadora. A obrigação da Operadora é de dar e se exaure integralmente no momento da liberação do acesso.
3.3 Vitaliciedade e ausência de execução progressiva. O caráter vitalício do acesso, previsto na Cláusula 4, refere-se à vigência da licença de uso e da hospedagem do conteúdo, e não ao prazo de execução de obrigação da Operadora. A manutenção do acesso ao longo do tempo não representa cumprimento parcelado, fracionado ou progressivo do contrato, uma vez que a totalidade do conteúdo já foi entregue no ato. Não subsiste, por consequência, parcela de conteúdo pendente de entrega apta a fundamentar devolução proporcional ao tempo de uso.
3.4 Itens complementares. Os encontros ao vivo, os estudos de caso ao vivo, a comunidade de alunos e os bônus constituem vantagens complementares acrescidas ao conteúdo já entregue. A não participação do Aluno nesses itens, por opção própria, por indisponibilidade de agenda ou por qualquer outro motivo a ele imputável, não caracteriza inexecução contratual nem autoriza abatimento do preço, que remunera o conteúdo integralmente disponibilizado na forma do item 3.2.
3.1 Natureza jurídica. Os cursos e livros digitais do Catálogo são comercializados na modalidade de produto digital, assim compreendido o bem imaterial de que trata o artigo 3º, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor, consistente em conteúdo educacional já integralmente produzido, gravado, editado e armazenado em ambiente digital, entregue ao Aluno mediante acesso por credenciais. A contratação não configura prestação de serviço de execução continuada, de trato sucessivo ou de execução diferida no tempo, nem se confunde, para nenhum efeito, com matrícula em curso presencial, semipresencial ou de frequência periódica.
3.2 Entrega integral, imediata e instantânea. Confirmado o pagamento junto à Hotmart, o Aluno recebe, de uma única vez e em sua integralidade, todo o conteúdo do Catálogo, com liberação simultânea de todos os cursos, módulos, aulas e livros digitais. Não há liberação gradual condicionada ao decurso do tempo, cronograma obrigatório de estudo, controle de frequência, tutoria individualizada ou avaliação de desempenho a cargo da Operadora. A obrigação da Operadora é de dar e se exaure integralmente no momento da liberação do acesso.
3.3 Vitaliciedade e ausência de execução progressiva. O caráter vitalício do acesso, previsto na Cláusula 4, refere-se à vigência da licença de uso e da hospedagem do conteúdo, e não ao prazo de execução de obrigação da Operadora. A manutenção do acesso ao longo do tempo não representa cumprimento parcelado, fracionado ou progressivo do contrato, uma vez que a totalidade do conteúdo já foi entregue no ato. Não subsiste, por consequência, parcela de conteúdo pendente de entrega apta a fundamentar devolução proporcional ao tempo de uso.
3.4 Itens complementares. Os encontros ao vivo, os estudos de caso ao vivo, a comunidade de alunos e os bônus constituem vantagens complementares acrescidas ao conteúdo já entregue. A não participação do Aluno nesses itens, por opção própria, por indisponibilidade de agenda ou por qualquer outro motivo a ele imputável, não caracteriza inexecução contratual nem autoriza abatimento do preço, que remunera o conteúdo integralmente disponibilizado na forma do item 3.2.
4
Acesso vitalício
Acesso vitalício
Acesso vitalício
4.1 O acesso ao Catálogo adquirido por meio da Black é vitalício, sem data de término e sem necessidade de renovação ou de pagamento adicional.
4.2 A continuidade do acesso independe da plataforma de hospedagem. Na hipótese de a Operadora transferir o conteúdo para outra plataforma, o Aluno manterá o acesso vitalício no novo ambiente, mediante comunicação prévia pelos canais oficiais e pelo e-mail cadastrado, com as instruções de acesso.
4.3 O acesso vitalício abrange os estudos de caso ao vivo e a comunidade de alunos da Formação em Psicanálise Contemporânea, cabendo à Operadora definir as datas, os horários, o formato, a periodicidade e o canal de realização desses itens, comunicando previamente qualquer alteração.
4.4 Aluno que já possui acesso. O Aluno que, na data da compra da Black, já possua acesso por prazo determinado a qualquer curso do Catálogo terá esse acesso convertido em vitalício a partir da confirmação do pagamento da Black. A conversão aplica-se somente a quem adquirir a Black.
4.5 O suporte humanizado será prestado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da aquisição da Black.
4.6 O acesso depende da criação de credenciais na Área de Membros, é pessoal e intransferível e sujeita o Aluno às obrigações das Cláusulas 13 e 14. O Aluno é o único responsável pela guarda e pelo sigilo de suas credenciais, respondendo por todo uso realizado a partir de sua conta, e compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
4.1 O acesso ao Catálogo adquirido por meio da Black é vitalício, sem data de término e sem necessidade de renovação ou de pagamento adicional.
4.2 A continuidade do acesso independe da plataforma de hospedagem. Na hipótese de a Operadora transferir o conteúdo para outra plataforma, o Aluno manterá o acesso vitalício no novo ambiente, mediante comunicação prévia pelos canais oficiais e pelo e-mail cadastrado, com as instruções de acesso.
4.3 O acesso vitalício abrange os estudos de caso ao vivo e a comunidade de alunos da Formação em Psicanálise Contemporânea, cabendo à Operadora definir as datas, os horários, o formato, a periodicidade e o canal de realização desses itens, comunicando previamente qualquer alteração.
4.4 Aluno que já possui acesso. O Aluno que, na data da compra da Black, já possua acesso por prazo determinado a qualquer curso do Catálogo terá esse acesso convertido em vitalício a partir da confirmação do pagamento da Black. A conversão aplica-se somente a quem adquirir a Black.
4.5 O suporte humanizado será prestado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da aquisição da Black.
4.6 O acesso depende da criação de credenciais na Área de Membros, é pessoal e intransferível e sujeita o Aluno às obrigações das Cláusulas 13 e 14. O Aluno é o único responsável pela guarda e pelo sigilo de suas credenciais, respondendo por todo uso realizado a partir de sua conta, e compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
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Termos de uso de cada curso e da Hotmart
Termos de uso de cada curso e da Hotmart
Termos de uso de cada curso e da Hotmart
5.1 Cada curso integrante do Catálogo possui Termo de Uso próprio, que regula a utilização do respectivo conteúdo e ao qual o Aluno se obriga, em conjunto com este Termo.
5.2 O Aluno obriga-se, ainda, a observar os Termos de Uso e as políticas da Hotmart, disponíveis no checkout e no ambiente da plataforma.
5.3 Em caso de divergência entre este Termo e o Termo de Uso de qualquer curso, prevalece este Termo no que se refere ao prazo de acesso, ao preço, às condições de pagamento, aos bônus e às demais condições comerciais da Black. Nas demais matérias, aplica-se o Termo de Uso do respectivo curso.
5.1 Cada curso integrante do Catálogo possui Termo de Uso próprio, que regula a utilização do respectivo conteúdo e ao qual o Aluno se obriga, em conjunto com este Termo.
5.2 O Aluno obriga-se, ainda, a observar os Termos de Uso e as políticas da Hotmart, disponíveis no checkout e no ambiente da plataforma.
5.3 Em caso de divergência entre este Termo e o Termo de Uso de qualquer curso, prevalece este Termo no que se refere ao prazo de acesso, ao preço, às condições de pagamento, aos bônus e às demais condições comerciais da Black. Nas demais matérias, aplica-se o Termo de Uso do respectivo curso.
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Certificados
Certificados
Certificados
6.1 Formação em Psicanálise Contemporânea. O certificado da Formação em Psicanálise Contemporânea é de conclusão de curso livre, emitido exclusivamente pelo Instituto, e somente será expedido ao Aluno que cumprir os requisitos previstos no Termo de Uso da Formação, entre eles a comprovação de 12 (doze) sessões de análise pessoal individual, mediante declaração firmada pelo profissional que as conduziu.
6.2 As sessões de análise pessoal não estão incluídas no preço da Black. Constituem custo próprio e à parte, de responsabilidade exclusiva do Aluno, contratadas por ele com o profissional de sua livre escolha. A Operadora e o Instituto não intermedeiam, não agendam, não fornecem e não respondem por essas sessões. A ausência das sessões implica apenas a não emissão do certificado, sem prejuízo do acesso ao conteúdo.
6.3 Demais cursos. Os certificados dos demais cursos do Catálogo são emitidos pela Hotmart, de acordo com os critérios de conclusão estabelecidos pela própria plataforma.
6.4 Natureza dos certificados. Os certificados dos cursos do Catálogo são de curso livre, nos termos da legislação de regência da educação não formal. Não possuem reconhecimento pelo Ministério da Educação, não correspondem a curso de graduação ou de pós-graduação e não conferem, por si sós, registro, habilitação ou inscrição em conselho de classe ou em profissão regulamentada.
6.1 Formação em Psicanálise Contemporânea. O certificado da Formação em Psicanálise Contemporânea é de conclusão de curso livre, emitido exclusivamente pelo Instituto, e somente será expedido ao Aluno que cumprir os requisitos previstos no Termo de Uso da Formação, entre eles a comprovação de 12 (doze) sessões de análise pessoal individual, mediante declaração firmada pelo profissional que as conduziu.
6.2 As sessões de análise pessoal não estão incluídas no preço da Black. Constituem custo próprio e à parte, de responsabilidade exclusiva do Aluno, contratadas por ele com o profissional de sua livre escolha. A Operadora e o Instituto não intermedeiam, não agendam, não fornecem e não respondem por essas sessões. A ausência das sessões implica apenas a não emissão do certificado, sem prejuízo do acesso ao conteúdo.
6.3 Demais cursos. Os certificados dos demais cursos do Catálogo são emitidos pela Hotmart, de acordo com os critérios de conclusão estabelecidos pela própria plataforma.
6.4 Natureza dos certificados. Os certificados dos cursos do Catálogo são de curso livre, nos termos da legislação de regência da educação não formal. Não possuem reconhecimento pelo Ministério da Educação, não correspondem a curso de graduação ou de pós-graduação e não conferem, por si sós, registro, habilitação ou inscrição em conselho de classe ou em profissão regulamentada.
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Produto opcional: pós-graduação ou extensão universitária
Produto opcional: pós-graduação ou extensão universitária
Produto opcional: pós-graduação ou extensão universitária
7.1 Natureza e contratação. O Produto Opcional PÓS-GRADUAÇÃO OU EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COM ANDREA VERMONT não integra a Black. Trata-se de produto de preço próprio, oferecido exclusivamente a quem adquire a Black e contratado mediante marcação expressa do Aluno no checkout, antes da conclusão do pagamento.
7.2 Responsabilidade da Futurus. O Produto Opcional é de responsabilidade da Faculdade Singular Futurus, instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação, com a qual o Aluno estabelece vínculo próprio e distinto do vínculo com a Operadora. Cabem à Futurus a matrícula, a prestação do curso, o conteúdo acadêmico, as disciplinas, o processo avaliativo, a emissão do certificado, o atendimento acadêmico e o processamento de cancelamentos após o prazo de arrependimento, na forma do contrato e do termo da Futurus, que o Aluno aceita ao ingressar na plataforma da faculdade.
7.3 Modalidade conforme a escolaridade. O Aluno recebe uma única modalidade, de acordo com a sua escolaridade:
a) pós-graduação, destinada ao Aluno com graduação concluída, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas e prazo mínimo de conclusão de 4 (quatro) meses; ou
b) extensão universitária, destinada ao Aluno sem graduação concluída, com carga horária de 200 (duzentas) horas e prazo mínimo de conclusão de 2 (dois) meses.
7.4 Disciplinas adicionais. Nas duas modalidades, o Aluno terá acesso, na plataforma da Futurus, às disciplinas de Metodologia da Pesquisa Científica, de Ética Acadêmica e Integridade Científica e de Seminários de Pesquisa Aplicada, ministradas por docentes da Futurus.
7.5 Fluxo de acesso. Após a confirmação do pagamento, o Aluno encontrará na Área de Membros da Hotmart a tela do Produto Opcional, pela qual será direcionado a um cadastro para indicar a modalidade correspondente à sua escolaridade. Concluído o cadastro, o Aluno é direcionado à plataforma da Futurus, onde o acesso será liberado em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas da confirmação do pagamento, e onde seguirá o fluxo acadêmico da faculdade. O Aluno responde pela veracidade das informações prestadas no cadastro, inclusive quanto à sua escolaridade.
7.6 Prazo máximo, avaliação e certificado. O Aluno dispõe do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para a conclusão do curso. O processo avaliativo admite até 3 (três) tentativas. Em caso de reprovação nas três tentativas, a realização de prova substitutiva dependerá de aquisição própria, nas condições estabelecidas pela Futurus. Cumpridos os requisitos acadêmicos, o certificado será emitido pela Futurus.
7.7 Ausência de valores adicionais. Ressalvada a prova substitutiva prevista no item 7.6, não serão cobrados valores adicionais ao preço do Produto Opcional para a matrícula, o acesso e a emissão do certificado.
7.8 Arrependimento e cancelamento. O direito de arrependimento do Produto Opcional, no prazo de sete dias corridos, é exercido pela Hotmart ou pelos canais oficiais da Operadora, na forma da Cláusula 10. Decorrido esse prazo, eventual pedido de cancelamento deverá ser dirigido diretamente à Futurus e será processado conforme as regras do contrato da faculdade.
7.9 Independência entre os produtos. O cancelamento do Produto Opcional, a qualquer tempo, não afeta a Black, que permanece regida por este Termo. O exercício do arrependimento da Black, no prazo legal, estende-se ao Produto Opcional adquirido na mesma compra.
7.1 Natureza e contratação. O Produto Opcional PÓS-GRADUAÇÃO OU EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COM ANDREA VERMONT não integra a Black. Trata-se de produto de preço próprio, oferecido exclusivamente a quem adquire a Black e contratado mediante marcação expressa do Aluno no checkout, antes da conclusão do pagamento.
7.2 Responsabilidade da Futurus. O Produto Opcional é de responsabilidade da Faculdade Singular Futurus, instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação, com a qual o Aluno estabelece vínculo próprio e distinto do vínculo com a Operadora. Cabem à Futurus a matrícula, a prestação do curso, o conteúdo acadêmico, as disciplinas, o processo avaliativo, a emissão do certificado, o atendimento acadêmico e o processamento de cancelamentos após o prazo de arrependimento, na forma do contrato e do termo da Futurus, que o Aluno aceita ao ingressar na plataforma da faculdade.
7.3 Modalidade conforme a escolaridade. O Aluno recebe uma única modalidade, de acordo com a sua escolaridade:
a) pós-graduação, destinada ao Aluno com graduação concluída, com carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas e prazo mínimo de conclusão de 4 (quatro) meses; ou
b) extensão universitária, destinada ao Aluno sem graduação concluída, com carga horária de 200 (duzentas) horas e prazo mínimo de conclusão de 2 (dois) meses.
7.4 Disciplinas adicionais. Nas duas modalidades, o Aluno terá acesso, na plataforma da Futurus, às disciplinas de Metodologia da Pesquisa Científica, de Ética Acadêmica e Integridade Científica e de Seminários de Pesquisa Aplicada, ministradas por docentes da Futurus.
7.5 Fluxo de acesso. Após a confirmação do pagamento, o Aluno encontrará na Área de Membros da Hotmart a tela do Produto Opcional, pela qual será direcionado a um cadastro para indicar a modalidade correspondente à sua escolaridade. Concluído o cadastro, o Aluno é direcionado à plataforma da Futurus, onde o acesso será liberado em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas da confirmação do pagamento, e onde seguirá o fluxo acadêmico da faculdade. O Aluno responde pela veracidade das informações prestadas no cadastro, inclusive quanto à sua escolaridade.
7.6 Prazo máximo, avaliação e certificado. O Aluno dispõe do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para a conclusão do curso. O processo avaliativo admite até 3 (três) tentativas. Em caso de reprovação nas três tentativas, a realização de prova substitutiva dependerá de aquisição própria, nas condições estabelecidas pela Futurus. Cumpridos os requisitos acadêmicos, o certificado será emitido pela Futurus.
7.7 Ausência de valores adicionais. Ressalvada a prova substitutiva prevista no item 7.6, não serão cobrados valores adicionais ao preço do Produto Opcional para a matrícula, o acesso e a emissão do certificado.
7.8 Arrependimento e cancelamento. O direito de arrependimento do Produto Opcional, no prazo de sete dias corridos, é exercido pela Hotmart ou pelos canais oficiais da Operadora, na forma da Cláusula 10. Decorrido esse prazo, eventual pedido de cancelamento deverá ser dirigido diretamente à Futurus e será processado conforme as regras do contrato da faculdade.
7.9 Independência entre os produtos. O cancelamento do Produto Opcional, a qualquer tempo, não afeta a Black, que permanece regida por este Termo. O exercício do arrependimento da Black, no prazo legal, estende-se ao Produto Opcional adquirido na mesma compra.
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Bônus
Bônus
Bônus
8.1 Ordem de compra. Para os bônus que dependem da ordem de compra, considera-se a data e o horário da confirmação do pagamento pela Hotmart.
8.2 Reunião online e ao vivo. Os cem primeiros compradores da Black terão direito a participar de uma reunião online e ao vivo com a Dra. Andréa Vermont, em data, horário e plataforma a serem comunicados pela Operadora pelo e-mail cadastrado e pelos canais oficiais. A reunião não será gravada. A ausência do Aluno, por qualquer motivo a ele imputável, não gera direito a nova reunião, a gravação ou a compensação de qualquer natureza.
8.3 Kit IAV. Os dez primeiros compradores da Black receberão, além da reunião, o Kit IAV, produto físico composto por uma mochila tipo saco, uma garrafa, um bloco de anotações e uma bolinha antiestresse, todos com a identidade visual do Instituto Andréa Vermont. As imagens do kit divulgadas na oferta são ilustrativas, e os itens podem variar em cor e modelo, desde que mantidas a natureza e a quantidade dos itens descritos.
8.4 O Kit IAV será enviado ao endereço informado pelo Aluno no cadastro, com frete por conta da Operadora. O envio ocorrerá somente após o decurso do prazo de arrependimento de sete dias, e o prazo de entrega será o informado pela transportadora junto ao código de rastreio. Exercido o arrependimento, o kit não será enviado.
8.5 O Aluno é responsável pela exatidão do endereço de entrega. O extravio ou a devolução do kit por endereço incorreto, incompleto ou por ausência de recebedor não gera obrigação de novo envio.
8.6 Sorteio para o podcast. Entre todos os compradores da Black, serão sorteadas 2 (duas) pessoas, que receberão convite para participar, na condição de convidadas, de episódio do podcast da Dra. Andréa Vermont.
8.7 O sorteio será realizado de forma pública, antes do encerramento das vendas da Black, em data e por meio a serem comunicados nos canais oficiais. Participam somente os compradores com pagamento confirmado e sem arrependimento exercido até a data do sorteio.
8.8 O convite é pessoal e intransferível, não tem valor econômico e não pode ser convertido em dinheiro, em desconto ou em qualquer outro bem. A data, o horário, o formato e o local da gravação serão definidos pela Operadora e informados no convite. As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação do sorteado para a gravação correm por sua exclusiva conta, e a Operadora não as custeia nem as reembolsa em nenhuma hipótese.
8.9 Os sorteados serão comunicados pelo e-mail cadastrado e deverão confirmar a participação no prazo indicado na comunicação. Na ausência de confirmação no prazo, na impossibilidade de comparecimento na data definida ou se o sorteado vier a exercer o arrependimento, a Operadora poderá realizar novo sorteio.
8.10 Ao aceitar o convite, o sorteado autoriza, a título gratuito e por prazo indeterminado, a captação e a utilização de sua imagem, voz e manifestações no episódio do podcast e em sua divulgação, nos canais da Operadora e da Dra. Andréa Vermont.
8.1 Ordem de compra. Para os bônus que dependem da ordem de compra, considera-se a data e o horário da confirmação do pagamento pela Hotmart.
8.2 Reunião online e ao vivo. Os cem primeiros compradores da Black terão direito a participar de uma reunião online e ao vivo com a Dra. Andréa Vermont, em data, horário e plataforma a serem comunicados pela Operadora pelo e-mail cadastrado e pelos canais oficiais. A reunião não será gravada. A ausência do Aluno, por qualquer motivo a ele imputável, não gera direito a nova reunião, a gravação ou a compensação de qualquer natureza.
8.3 Kit IAV. Os dez primeiros compradores da Black receberão, além da reunião, o Kit IAV, produto físico composto por uma mochila tipo saco, uma garrafa, um bloco de anotações e uma bolinha antiestresse, todos com a identidade visual do Instituto Andréa Vermont. As imagens do kit divulgadas na oferta são ilustrativas, e os itens podem variar em cor e modelo, desde que mantidas a natureza e a quantidade dos itens descritos.
8.4 O Kit IAV será enviado ao endereço informado pelo Aluno no cadastro, com frete por conta da Operadora. O envio ocorrerá somente após o decurso do prazo de arrependimento de sete dias, e o prazo de entrega será o informado pela transportadora junto ao código de rastreio. Exercido o arrependimento, o kit não será enviado.
8.5 O Aluno é responsável pela exatidão do endereço de entrega. O extravio ou a devolução do kit por endereço incorreto, incompleto ou por ausência de recebedor não gera obrigação de novo envio.
8.6 Sorteio para o podcast. Entre todos os compradores da Black, serão sorteadas 2 (duas) pessoas, que receberão convite para participar, na condição de convidadas, de episódio do podcast da Dra. Andréa Vermont.
8.7 O sorteio será realizado de forma pública, antes do encerramento das vendas da Black, em data e por meio a serem comunicados nos canais oficiais. Participam somente os compradores com pagamento confirmado e sem arrependimento exercido até a data do sorteio.
8.8 O convite é pessoal e intransferível, não tem valor econômico e não pode ser convertido em dinheiro, em desconto ou em qualquer outro bem. A data, o horário, o formato e o local da gravação serão definidos pela Operadora e informados no convite. As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação do sorteado para a gravação correm por sua exclusiva conta, e a Operadora não as custeia nem as reembolsa em nenhuma hipótese.
8.9 Os sorteados serão comunicados pelo e-mail cadastrado e deverão confirmar a participação no prazo indicado na comunicação. Na ausência de confirmação no prazo, na impossibilidade de comparecimento na data definida ou se o sorteado vier a exercer o arrependimento, a Operadora poderá realizar novo sorteio.
8.10 Ao aceitar o convite, o sorteado autoriza, a título gratuito e por prazo indeterminado, a captação e a utilização de sua imagem, voz e manifestações no episódio do podcast e em sua divulgação, nos canais da Operadora e da Dra. Andréa Vermont.
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Preço e pagamento
Preço e pagamento
Preço e pagamento
9.1 O preço da Black e do Produto Opcional, as formas e as condições de pagamento são os informados de forma clara e ostensiva no checkout da Hotmart no momento da contratação, prevalecendo, para todos os efeitos, o valor ali exibido e aceito pelo Aluno.
9.2 Condição para alunos. O preço diferenciado para alunos depende da confirmação, pelo sistema da Operadora, de que o comprador consta do banco de dados de alunos. Se o comprador não constar desse banco de dados, o sistema não admitirá a contratação pelo preço de aluno.
9.3 O processamento financeiro é realizado pela Hotmart. A Operadora poderá, a seu critério, disponibilizar o pagamento por outra plataforma parceira, a exemplo da TMB, hipótese em que as condições daquela plataforma serão informadas no momento da contratação.
9.4 A Operadora não realiza a custódia de valores nem armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras do Aluno, que são coletados e tratados diretamente pela plataforma de pagamento, segundo as políticas próprias dela.
9.5 A liberação do acesso fica condicionada à confirmação do pagamento. Nas contratações parceladas, a inadimplência poderá ensejar a suspensão do acesso até a regularização, conforme as regras da plataforma de pagamento.
9.6 Irrelevância da forma de pagamento sobre a natureza do produto. A forma de pagamento escolhida pelo Aluno, seja à vista, parcelada no cartão de crédito, por boleto ou por Pix, não altera a natureza do produto contratado, a forma de sua entrega nem o momento em que a obrigação da Operadora se considera cumprida. O parcelamento constitui modalidade de financiamento pactuada entre o Aluno e a sua instituição de pagamento, emissora ou administradora de cartão, relação da qual a Operadora não participa.
9.7 Ausência de correspondência entre parcelas e entrega. O número de parcelas não corresponde a etapas de entrega, a cursos ou módulos liberados nem a períodos de acesso. O preço é devido em sua integralidade em razão da entrega já realizada, na forma do item 3.2, sendo o parcelamento mera facilidade de pagamento.
9.1 O preço da Black e do Produto Opcional, as formas e as condições de pagamento são os informados de forma clara e ostensiva no checkout da Hotmart no momento da contratação, prevalecendo, para todos os efeitos, o valor ali exibido e aceito pelo Aluno.
9.2 Condição para alunos. O preço diferenciado para alunos depende da confirmação, pelo sistema da Operadora, de que o comprador consta do banco de dados de alunos. Se o comprador não constar desse banco de dados, o sistema não admitirá a contratação pelo preço de aluno.
9.3 O processamento financeiro é realizado pela Hotmart. A Operadora poderá, a seu critério, disponibilizar o pagamento por outra plataforma parceira, a exemplo da TMB, hipótese em que as condições daquela plataforma serão informadas no momento da contratação.
9.4 A Operadora não realiza a custódia de valores nem armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras do Aluno, que são coletados e tratados diretamente pela plataforma de pagamento, segundo as políticas próprias dela.
9.5 A liberação do acesso fica condicionada à confirmação do pagamento. Nas contratações parceladas, a inadimplência poderá ensejar a suspensão do acesso até a regularização, conforme as regras da plataforma de pagamento.
9.6 Irrelevância da forma de pagamento sobre a natureza do produto. A forma de pagamento escolhida pelo Aluno, seja à vista, parcelada no cartão de crédito, por boleto ou por Pix, não altera a natureza do produto contratado, a forma de sua entrega nem o momento em que a obrigação da Operadora se considera cumprida. O parcelamento constitui modalidade de financiamento pactuada entre o Aluno e a sua instituição de pagamento, emissora ou administradora de cartão, relação da qual a Operadora não participa.
9.7 Ausência de correspondência entre parcelas e entrega. O número de parcelas não corresponde a etapas de entrega, a cursos ou módulos liberados nem a períodos de acesso. O preço é devido em sua integralidade em razão da entrega já realizada, na forma do item 3.2, sendo o parcelamento mera facilidade de pagamento.
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Direito de arrependimento
Direito de arrependimento
Direito de arrependimento
10.1 Garantia de sete dias. Em observância ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e ao artigo 5º do Decreto nº 7.962/2013, o Aluno poderá desistir da contratação e obter a devolução integral do valor pago, independentemente de justificativa, no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da contratação ou da liberação do acesso à Área de Membros, o que ocorrer por último.
10.2 Meios de exercício. O direito poderá ser exercido pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, no ambiente da Hotmart, sem prejuízo dos canais oficiais da Cláusula 20. A Operadora enviará ao Aluno confirmação imediata do recebimento da manifestação.
10.3 Devolução. Exercido o direito no prazo, a devolução será integral e monetariamente atualizada, sem retenção de qualquer valor a título de taxa administrativa, multa, custo operacional ou proporcionalidade de uso.
10.4 Comunicação à instituição financeira. A Operadora comunicará imediatamente o exercício do arrependimento à instituição financeira, à administradora de cartão ou à instituição de pagamento envolvida, para que a transação não seja lançada na fatura do Aluno ou, se já lançada, seja estornada. Na contratação parcelada, o cancelamento alcança a totalidade das parcelas, vencidas e vincendas, observados os prazos operacionais da plataforma e da instituição financeira.
10.5 Efeitos sobre os bônus. O exercício do arrependimento implica a perda dos bônus da Cláusula 8, inclusive da participação na reunião, do envio do Kit IAV e da participação no sorteio.
10.6 Inexistência de devolução proporcional após o prazo legal. Decorrido o prazo de sete dias corridos, não haverá direito a cancelamento da Black com devolução, total ou parcial, nem a abatimento proporcional do preço, pela razão a seguir exposta e desde já informada de forma clara e ostensiva ao Aluno: o objeto contratado é produto digital entregue de forma completa, imediata e instantânea, na forma dos itens 3.1 a 3.3, de modo que a obrigação da Operadora está integralmente cumprida desde a liberação do acesso. Não havendo prestação pendente, nem execução que se desenvolva ao longo do tempo, inexiste parcela de conteúdo não entregue que possa servir de base a qualquer cálculo de proporcionalidade.
10.7 Distinção em relação a contratos de execução continuada. O Aluno declara estar ciente, de forma prévia e destacada, de que a contratação da Black não se equipara a matrícula em curso de execução continuada, no qual o pagamento remunera a disponibilização progressiva de aulas ao longo de um período. Aqui, o pagamento remunera a entrega de conteúdo já integralmente realizada, e a decisão do Aluno de acessar, deixar de acessar ou acessar parcialmente o material é questão de aproveitamento pessoal, alheia ao cumprimento da obrigação da Operadora.
10.8 Direitos preservados. Ficam preservados os direitos do Aluno em caso de vício de qualidade ou de quantidade do produto e em caso de descumprimento contratual imputável à Operadora, nos termos da legislação consumerista.
10.1 Garantia de sete dias. Em observância ao artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e ao artigo 5º do Decreto nº 7.962/2013, o Aluno poderá desistir da contratação e obter a devolução integral do valor pago, independentemente de justificativa, no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da contratação ou da liberação do acesso à Área de Membros, o que ocorrer por último.
10.2 Meios de exercício. O direito poderá ser exercido pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, no ambiente da Hotmart, sem prejuízo dos canais oficiais da Cláusula 20. A Operadora enviará ao Aluno confirmação imediata do recebimento da manifestação.
10.3 Devolução. Exercido o direito no prazo, a devolução será integral e monetariamente atualizada, sem retenção de qualquer valor a título de taxa administrativa, multa, custo operacional ou proporcionalidade de uso.
10.4 Comunicação à instituição financeira. A Operadora comunicará imediatamente o exercício do arrependimento à instituição financeira, à administradora de cartão ou à instituição de pagamento envolvida, para que a transação não seja lançada na fatura do Aluno ou, se já lançada, seja estornada. Na contratação parcelada, o cancelamento alcança a totalidade das parcelas, vencidas e vincendas, observados os prazos operacionais da plataforma e da instituição financeira.
10.5 Efeitos sobre os bônus. O exercício do arrependimento implica a perda dos bônus da Cláusula 8, inclusive da participação na reunião, do envio do Kit IAV e da participação no sorteio.
10.6 Inexistência de devolução proporcional após o prazo legal. Decorrido o prazo de sete dias corridos, não haverá direito a cancelamento da Black com devolução, total ou parcial, nem a abatimento proporcional do preço, pela razão a seguir exposta e desde já informada de forma clara e ostensiva ao Aluno: o objeto contratado é produto digital entregue de forma completa, imediata e instantânea, na forma dos itens 3.1 a 3.3, de modo que a obrigação da Operadora está integralmente cumprida desde a liberação do acesso. Não havendo prestação pendente, nem execução que se desenvolva ao longo do tempo, inexiste parcela de conteúdo não entregue que possa servir de base a qualquer cálculo de proporcionalidade.
10.7 Distinção em relação a contratos de execução continuada. O Aluno declara estar ciente, de forma prévia e destacada, de que a contratação da Black não se equipara a matrícula em curso de execução continuada, no qual o pagamento remunera a disponibilização progressiva de aulas ao longo de um período. Aqui, o pagamento remunera a entrega de conteúdo já integralmente realizada, e a decisão do Aluno de acessar, deixar de acessar ou acessar parcialmente o material é questão de aproveitamento pessoal, alheia ao cumprimento da obrigação da Operadora.
10.8 Direitos preservados. Ficam preservados os direitos do Aluno em caso de vício de qualidade ou de quantidade do produto e em caso de descumprimento contratual imputável à Operadora, nos termos da legislação consumerista.
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Natureza educacional e ausência de garantia de resultado
Natureza educacional e ausência de garantia de resultado
Natureza educacional e ausência de garantia de resultado
11.1 Os cursos do Catálogo possuem natureza estritamente educacional e informativa. O conteúdo não constitui, em nenhuma hipótese, atendimento clínico, tratamento de saúde, aconselhamento médico, psicológico ou psiquiátrico, nem substitui acompanhamento profissional individualizado, inclusive nos cursos que abordam temas como parentalidade, TDAH, TEA, neurociência, ansiedade e relacionamentos.
11.2 Meditações guiadas, testes, exercícios reflexivos e dinâmicas têm finalidade pedagógica e de autoconhecimento e não se prestam a diagnóstico, prescrição ou tratamento de qualquer condição de saúde. O Aluno que necessite de cuidado em saúde mental deve procurar profissional habilitado e, em situações de urgência ou de sofrimento intenso, os serviços públicos de emergência ou o Centro de Valorização da Vida, pelo número 188.
11.3 O Aluno reconhece que a atividade de psicanalista não é, na presente data, profissão regulamentada por lei federal específica no Brasil.
11.4 A Operadora não garante qualquer resultado terapêutico, pessoal, profissional ou financeiro decorrente dos cursos. Os resultados dependem de fatores individuais, subjetivos e externos, alheios ao controle da Operadora, como dedicação, aproveitamento, contexto pessoal e mercado. Depoimentos e histórias divulgados em materiais de comunicação refletem experiências individuais e não representam promessa de resultado idêntico.
11.1 Os cursos do Catálogo possuem natureza estritamente educacional e informativa. O conteúdo não constitui, em nenhuma hipótese, atendimento clínico, tratamento de saúde, aconselhamento médico, psicológico ou psiquiátrico, nem substitui acompanhamento profissional individualizado, inclusive nos cursos que abordam temas como parentalidade, TDAH, TEA, neurociência, ansiedade e relacionamentos.
11.2 Meditações guiadas, testes, exercícios reflexivos e dinâmicas têm finalidade pedagógica e de autoconhecimento e não se prestam a diagnóstico, prescrição ou tratamento de qualquer condição de saúde. O Aluno que necessite de cuidado em saúde mental deve procurar profissional habilitado e, em situações de urgência ou de sofrimento intenso, os serviços públicos de emergência ou o Centro de Valorização da Vida, pelo número 188.
11.3 O Aluno reconhece que a atividade de psicanalista não é, na presente data, profissão regulamentada por lei federal específica no Brasil.
11.4 A Operadora não garante qualquer resultado terapêutico, pessoal, profissional ou financeiro decorrente dos cursos. Os resultados dependem de fatores individuais, subjetivos e externos, alheios ao controle da Operadora, como dedicação, aproveitamento, contexto pessoal e mercado. Depoimentos e histórias divulgados em materiais de comunicação refletem experiências individuais e não representam promessa de resultado idêntico.
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Encontros ao vivo, comunidade e direitos de imagem
Encontros ao vivo, comunidade e direitos de imagem
Encontros ao vivo, comunidade e direitos de imagem
12.1 Os encontros ao vivo e os estudos de caso dos cursos do Catálogo são gravados pela Operadora e poderão ser incorporados ao acervo do respectivo curso. Essa regra não se aplica à reunião do item 8.2, que não será gravada.
12.2 Ao participar desses encontros, inclusive por áudio, vídeo, imagem, perguntas, comentários ou intervenções, o Aluno consente com a captação, a gravação, o armazenamento e a utilização desse conteúdo para fins educacionais e de composição do acervo.
12.3 O Aluno autoriza, a título gratuito e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem, voz e manifestações registradas nesses encontros, exclusivamente no contexto pedagógico dos cursos e do acervo. A autorização poderá ser revogada mediante solicitação aos canais oficiais, cessando novas captações, observadas, quanto ao material já incorporado ao acervo, as limitações técnicas razoáveis de edição.
12.4 A comunidade de alunos é mantida em aplicativo de mensageria operado por terceiro, sujeitando-se às regras e às políticas desse aplicativo. O Aluno compromete-se a manter conduta respeitosa, vedada a divulgação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito ou que viole direitos de terceiros, sob pena de remoção da comunidade, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
12.1 Os encontros ao vivo e os estudos de caso dos cursos do Catálogo são gravados pela Operadora e poderão ser incorporados ao acervo do respectivo curso. Essa regra não se aplica à reunião do item 8.2, que não será gravada.
12.2 Ao participar desses encontros, inclusive por áudio, vídeo, imagem, perguntas, comentários ou intervenções, o Aluno consente com a captação, a gravação, o armazenamento e a utilização desse conteúdo para fins educacionais e de composição do acervo.
12.3 O Aluno autoriza, a título gratuito e por prazo indeterminado, o uso de sua imagem, voz e manifestações registradas nesses encontros, exclusivamente no contexto pedagógico dos cursos e do acervo. A autorização poderá ser revogada mediante solicitação aos canais oficiais, cessando novas captações, observadas, quanto ao material já incorporado ao acervo, as limitações técnicas razoáveis de edição.
12.4 A comunidade de alunos é mantida em aplicativo de mensageria operado por terceiro, sujeitando-se às regras e às políticas desse aplicativo. O Aluno compromete-se a manter conduta respeitosa, vedada a divulgação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ilícito ou que viole direitos de terceiros, sob pena de remoção da comunidade, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
13
Propriedade intelectual
Propriedade intelectual
Propriedade intelectual
13.1 Todo o conteúdo do Catálogo, incluindo aulas, vídeos, áudios, e-books, livros digitais, textos, materiais em PDF, gravações de encontros ao vivo, marcas, logotipos e identidade visual, é de titularidade exclusiva da Operadora, do Instituto ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.279/1996, pela Lei nº 9.610/1998 e pelos tratados internacionais aplicáveis. A marca Andréa Vermont é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
13.2 A contratação concede ao Aluno tão somente licença de uso pessoal, intransferível, não exclusiva e vitalícia, destinada exclusivamente ao seu próprio aprendizado, revogável nas hipóteses da Cláusula 15.
13.3 É expressamente vedado ao Aluno copiar, reproduzir, gravar, baixar por meios não autorizados, compartilhar, distribuir, ceder, revender, sublicenciar, exibir publicamente, transmitir ou disponibilizar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, no todo ou em parte, qualquer conteúdo do Catálogo, bem como divulgar credenciais de acesso. A violação desta cláusula sujeita o infrator ao cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, e à responsabilização civil e criminal, inclusive pela reparação integral dos danos causados.
13.4 É vedado ao Aluno utilizar o nome, a marca ou a imagem da Dra. Andréa Vermont, do Instituto ou da Operadora em perfis, grupos, páginas, sites ou anúncios, ou de qualquer modo que sugira vínculo de representação, parceria ou endosso, sem autorização prévia e escrita.
13.1 Todo o conteúdo do Catálogo, incluindo aulas, vídeos, áudios, e-books, livros digitais, textos, materiais em PDF, gravações de encontros ao vivo, marcas, logotipos e identidade visual, é de titularidade exclusiva da Operadora, do Instituto ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.279/1996, pela Lei nº 9.610/1998 e pelos tratados internacionais aplicáveis. A marca Andréa Vermont é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
13.2 A contratação concede ao Aluno tão somente licença de uso pessoal, intransferível, não exclusiva e vitalícia, destinada exclusivamente ao seu próprio aprendizado, revogável nas hipóteses da Cláusula 15.
13.3 É expressamente vedado ao Aluno copiar, reproduzir, gravar, baixar por meios não autorizados, compartilhar, distribuir, ceder, revender, sublicenciar, exibir publicamente, transmitir ou disponibilizar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, no todo ou em parte, qualquer conteúdo do Catálogo, bem como divulgar credenciais de acesso. A violação desta cláusula sujeita o infrator ao cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, e à responsabilização civil e criminal, inclusive pela reparação integral dos danos causados.
13.4 É vedado ao Aluno utilizar o nome, a marca ou a imagem da Dra. Andréa Vermont, do Instituto ou da Operadora em perfis, grupos, páginas, sites ou anúncios, ou de qualquer modo que sugira vínculo de representação, parceria ou endosso, sem autorização prévia e escrita.
14
Obrigações e condutas vedadas ao usuário
Obrigações e condutas vedadas ao usuário
Obrigações e condutas vedadas ao usuário
14.1 O Aluno obriga-se a utilizar o Catálogo de forma ética, lícita e respeitosa, em conformidade com este Termo, com os Termos de Uso de cada curso e com a legislação aplicável.
14.2 É vedado ao Aluno, sob pena de suspensão ou exclusão imediata:
a) fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas, inclusive no cadastro de escolaridade do Produto Opcional e na verificação da condição de aluno;
b) compartilhar credenciais de acesso ou permitir o uso da conta por terceiros;
c) realizar ou tentar realizar acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
d) reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar o conteúdo do Catálogo sem autorização expressa;
e) utilizar mecanismos automatizados de captura, extração ou mineração de dados e conteúdos;
f) introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
g) publicar, transmitir ou armazenar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, inclusive direitos de privacidade;
h) enviar publicidade não autorizada, spam, correntes ou ofertas de produtos e serviços nos ambientes do Catálogo e da comunidade; e
i) praticar atos que violem direitos de terceiros ou a ordem jurídica.
14.3 O Aluno é o único responsável pelo uso que fizer das plataformas e por qualquer conteúdo ou comentário que nelas inserir.
14.1 O Aluno obriga-se a utilizar o Catálogo de forma ética, lícita e respeitosa, em conformidade com este Termo, com os Termos de Uso de cada curso e com a legislação aplicável.
14.2 É vedado ao Aluno, sob pena de suspensão ou exclusão imediata:
a) fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas, inclusive no cadastro de escolaridade do Produto Opcional e na verificação da condição de aluno;
b) compartilhar credenciais de acesso ou permitir o uso da conta por terceiros;
c) realizar ou tentar realizar acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
d) reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar o conteúdo do Catálogo sem autorização expressa;
e) utilizar mecanismos automatizados de captura, extração ou mineração de dados e conteúdos;
f) introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
g) publicar, transmitir ou armazenar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, inclusive direitos de privacidade;
h) enviar publicidade não autorizada, spam, correntes ou ofertas de produtos e serviços nos ambientes do Catálogo e da comunidade; e
i) praticar atos que violem direitos de terceiros ou a ordem jurídica.
14.3 O Aluno é o único responsável pelo uso que fizer das plataformas e por qualquer conteúdo ou comentário que nelas inserir.
15
Suspensão e exclusão
Suspensão e exclusão
Suspensão e exclusão
15.1 A Operadora poderá suspender ou encerrar o acesso do Aluno, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade, em caso de descumprimento deste Termo ou dos Termos de Uso dos cursos, de fraude, de inadimplência ou de qualquer conduta vedada na Cláusula 14.
15.2 Nas hipóteses de exclusão por violação contratual imputável ao Aluno, em especial a violação de propriedade intelectual e o compartilhamento de credenciais, não haverá direito a reembolso dos valores pagos, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.
15.1 A Operadora poderá suspender ou encerrar o acesso do Aluno, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade, em caso de descumprimento deste Termo ou dos Termos de Uso dos cursos, de fraude, de inadimplência ou de qualquer conduta vedada na Cláusula 14.
15.2 Nas hipóteses de exclusão por violação contratual imputável ao Aluno, em especial a violação de propriedade intelectual e o compartilhamento de credenciais, não haverá direito a reembolso dos valores pagos, sem prejuízo da apuração de perdas e danos.
16
Disponibilidade e requisitos técnicos
Disponibilidade e requisitos técnicos
Disponibilidade e requisitos técnicos
16.1 A entrega e a disponibilidade do conteúdo dependem da infraestrutura da Hotmart e de aplicativos de terceiros. A Operadora envidará seus melhores esforços para manter o conteúdo disponível, mas não assegura disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou fatores alheios ao seu controle.
16.2 É de responsabilidade exclusiva do Aluno dispor de equipamento adequado e de conexão estável à internet. A Operadora não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de equipamento, rede ou conexão do Aluno.
16.1 A entrega e a disponibilidade do conteúdo dependem da infraestrutura da Hotmart e de aplicativos de terceiros. A Operadora envidará seus melhores esforços para manter o conteúdo disponível, mas não assegura disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou fatores alheios ao seu controle.
16.2 É de responsabilidade exclusiva do Aluno dispor de equipamento adequado e de conexão estável à internet. A Operadora não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de equipamento, rede ou conexão do Aluno.
17
Limitação de responsabilidade
Limitação de responsabilidade
Limitação de responsabilidade
17.1 Respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da Operadora limita-se aos danos diretos e comprovados decorrentes de falha que lhe seja exclusivamente imputável.
17.2 A Operadora não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões pessoais ou profissionais que o Aluno venha a tomar com base no conteúdo dos cursos, nem por falhas, indisponibilidades ou condutas atribuíveis à Hotmart, a aplicativos de mensageria, a transportadoras, a instituições financeiras, à Futurus ou a outros terceiros.
17.3 A Operadora não será responsabilizada por descumprimento ou atraso decorrente de caso fortuito ou força maior, na forma do artigo 393 do Código Civil, incluindo falhas de infraestrutura de internet, interrupções de energia, ataques cibernéticos de terceiros e demais eventos imprevisíveis ou inevitáveis.
17.1 Respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da Operadora limita-se aos danos diretos e comprovados decorrentes de falha que lhe seja exclusivamente imputável.
17.2 A Operadora não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões pessoais ou profissionais que o Aluno venha a tomar com base no conteúdo dos cursos, nem por falhas, indisponibilidades ou condutas atribuíveis à Hotmart, a aplicativos de mensageria, a transportadoras, a instituições financeiras, à Futurus ou a outros terceiros.
17.3 A Operadora não será responsabilizada por descumprimento ou atraso decorrente de caso fortuito ou força maior, na forma do artigo 393 do Código Civil, incluindo falhas de infraestrutura de internet, interrupções de energia, ataques cibernéticos de terceiros e demais eventos imprevisíveis ou inevitáveis.
18
Menores de idade
Menores de idade
Menores de idade
18.1 A Black destina-se preferencialmente a pessoas maiores de dezoito anos e plenamente capazes.
18.2 A contratação e o acesso por menor de dezoito anos somente serão admitidos mediante autorização e representação ou assistência de seus pais ou responsáveis legais, que assumirão integral e solidariamente as obrigações decorrentes deste Termo e responderão pelos atos praticados pelo menor.
18.1 A Black destina-se preferencialmente a pessoas maiores de dezoito anos e plenamente capazes.
18.2 A contratação e o acesso por menor de dezoito anos somente serão admitidos mediante autorização e representação ou assistência de seus pais ou responsáveis legais, que assumirão integral e solidariamente as obrigações decorrentes deste Termo e responderão pelos atos praticados pelo menor.
19
Proteção de dados pessoais
Proteção de dados pessoais
Proteção de dados pessoais
19.1 O tratamento de dados pessoais realizado em razão da Black observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade da Black, documento autônomo e complementar a este Termo, que inclui o tratamento de dados para a verificação da condição de aluno, para o envio do Kit IAV, para a realização do sorteio e para o encaminhamento à Futurus dos dados necessários à matrícula no Produto Opcional.
19.1 O tratamento de dados pessoais realizado em razão da Black observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade da Black, documento autônomo e complementar a este Termo, que inclui o tratamento de dados para a verificação da condição de aluno, para o envio do Kit IAV, para a realização do sorteio e para o encaminhamento à Futurus dos dados necessários à matrícula no Produto Opcional.
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Canais de atendimento
Canais de atendimento
Canais de atendimento
20.1 O atendimento, o suporte e o recebimento de solicitações de informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento são realizados pelo e-mail suporte@andreavermont.com.br, pelo link de suporte andreavermontpsicanalise.com/suporte e pelos canais disponibilizados pela Hotmart. O endereço físico da Operadora é o indicado no preâmbulo.
20.2 A Operadora confirmará o recebimento da solicitação imediatamente, pelo mesmo meio empregado pelo Aluno, e encaminhará resposta no prazo de até 5 (cinco) dias, em observância ao artigo 4º, incisos V e VI e parágrafo único, do Decreto nº 7.962/2013.
20.3 As solicitações acadêmicas relativas ao Produto Opcional devem ser dirigidas aos canais da Futurus, na forma da Cláusula 7.
20.4 Canais exclusivos. A Operadora somente se comunica com o Aluno e somente realiza cobranças pelos canais oficiais indicados neste Termo e pela Hotmart. A Operadora não se responsabiliza por contatos, ofertas, revendas ou cobranças realizados por terceiros que se apresentem falsamente como integrantes de sua equipe.
20.1 O atendimento, o suporte e o recebimento de solicitações de informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento são realizados pelo e-mail suporte@andreavermont.com.br, pelo link de suporte andreavermontpsicanalise.com/suporte e pelos canais disponibilizados pela Hotmart. O endereço físico da Operadora é o indicado no preâmbulo.
20.2 A Operadora confirmará o recebimento da solicitação imediatamente, pelo mesmo meio empregado pelo Aluno, e encaminhará resposta no prazo de até 5 (cinco) dias, em observância ao artigo 4º, incisos V e VI e parágrafo único, do Decreto nº 7.962/2013.
20.3 As solicitações acadêmicas relativas ao Produto Opcional devem ser dirigidas aos canais da Futurus, na forma da Cláusula 7.
20.4 Canais exclusivos. A Operadora somente se comunica com o Aluno e somente realiza cobranças pelos canais oficiais indicados neste Termo e pela Hotmart. A Operadora não se responsabiliza por contatos, ofertas, revendas ou cobranças realizados por terceiros que se apresentem falsamente como integrantes de sua equipe.
21
Disposições gerais
Disposições gerais
Disposições gerais
21.1 Alteração. A Operadora poderá alterar este Termo a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada, com indicação da data de vigência. As alterações não prejudicarão as condições essenciais já contratadas pelo Aluno, em especial o caráter vitalício do acesso.
21.2 Integralidade. Este Termo, em conjunto com a Política de Privacidade da Black, os Termos de Uso dos cursos, os Termos de Uso da Hotmart e a oferta aceita no checkout, constitui o acordo integral entre as partes, observada a regra de prevalência do item 5.3.
21.3 Invalidade parcial. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará as demais, que permanecerão em pleno vigor.
21.4 Tolerância. A tolerância quanto a qualquer descumprimento não implicará renúncia, novação ou alteração do pactuado.
21.5 Cessão. O Aluno não poderá ceder os direitos e as obrigações decorrentes deste Termo. A Operadora poderá fazê-lo em caso de reorganização societária, comunicando o Aluno quando houver alteração substancial das condições.
21.6 Comercialização exclusiva por canais oficiais. A Black é comercializada exclusivamente pelos checkouts oficiais da Operadora na Hotmart. A Operadora não se responsabiliza por ofertas ou revendas realizadas por terceiros não autorizados.
21.7 Legislação aplicável. Este Termo é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
21.8 Foro. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias oriundas deste Termo, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, na forma da legislação consumerista.
21.1 Alteração. A Operadora poderá alterar este Termo a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada, com indicação da data de vigência. As alterações não prejudicarão as condições essenciais já contratadas pelo Aluno, em especial o caráter vitalício do acesso.
21.2 Integralidade. Este Termo, em conjunto com a Política de Privacidade da Black, os Termos de Uso dos cursos, os Termos de Uso da Hotmart e a oferta aceita no checkout, constitui o acordo integral entre as partes, observada a regra de prevalência do item 5.3.
21.3 Invalidade parcial. A eventual nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará as demais, que permanecerão em pleno vigor.
21.4 Tolerância. A tolerância quanto a qualquer descumprimento não implicará renúncia, novação ou alteração do pactuado.
21.5 Cessão. O Aluno não poderá ceder os direitos e as obrigações decorrentes deste Termo. A Operadora poderá fazê-lo em caso de reorganização societária, comunicando o Aluno quando houver alteração substancial das condições.
21.6 Comercialização exclusiva por canais oficiais. A Black é comercializada exclusivamente pelos checkouts oficiais da Operadora na Hotmart. A Operadora não se responsabiliza por ofertas ou revendas realizadas por terceiros não autorizados.
21.7 Legislação aplicável. Este Termo é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
21.8 Foro. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias oriundas deste Termo, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, na forma da legislação consumerista.
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